05/05/2010 12h37 - Atualizado em 20/05/2010 07h11 Governo lança Plano Nacional da Banda Larga

O governo lançou oficialmente nesta quarta-feira (5) o Plano Nacional
da Banda Larga (PNBL). O programa tem como objetivo universalizar a
internet rápida no país. Segundo a ministra da Casa Civil, Erenice
Guerra, o PNBL vai triplicar o acesso à banda larga em todo o Brasil.
Uma das expectativas é disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de
domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da
tarifa deve ser de R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de
até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de
R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps.
Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com
velocidade de 256 kbps.
A estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora
ou “espinha dorsal” do plano, mas o governo quer que empresas privadas
atuem de forma complementar, levando o serviço ao usuário final.

O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada.
Vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes
possam participar levando o serviço ao consumidor final"


Ministra Erenice Guerra



Como gestora, a Telebrás será encarregada de implementar a rede de
comunicação da administração pública federal e prestar suporte a
políticas de conexão à internet em banda larga para universidades,
centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de
interesse público. A estatal só levará o serviço para os usuários finais
se não houver oferta de participação de empresas privadas.
O custo do PNBL de 2010 a 2014, entre desonerações, capitalização da
Telebrás, investimentos em pesquisa e financiamentos, será de
aproximadamente R$ 12,8 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) vai emprestar R$ 6,5 bilhões para aquisição
de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1
bilhão para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de
telecomunicações e lan houses.
“O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada.
Vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes
possam participar levando o serviço ao consumidor final”, disse Erenice
Guerra. O governo planeja fazer licitações até setembro deste ano para
escolher as empresas de telefonia privada que desejam participar do
plano.
Para atuar como “espinha dorsal” do PNBL, a Telebrás precisará de R$
5,7 bilhões. Segundo o governo, RS 3,2 bilhões serão de capitalização da
estatal através de recursos do Tesouro Nacional. O restante do capital
será alcançado através dos lucros da própria Telebrás ao longo dos
próximos dez anos.
Atualmente apenas 21% dos domicílios, ou 5.3 a cada 100 brasileiros,
possuem acesso ao serviço de banda larga. “O desenvolvimento brasileiro
só será efetivo com inclusão digital. A inclusão digital deve ser
programada como um projeto de inclusão social”, afirmou a ministra.
Regiões

Em 2010, o objetivo é implementar o núcleo principal da rede, chamado
“backbone”, no Distrito Federal e 15 estados das regiões Nordeste e
Sudeste. Essas regiões serão priozadas por já contarem com anéis de
fibra ótica necessários para a implementação da banda larga. Entre os
primeiros contemplados estão Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e
Brasília. Os estados do litoral da Bahia até o Tocantins também terão o
"backbone" implementado em 2010, entre eles Ceará, Sergipe, Alagoas e
Pernambuco.
O serviço completo de banda larga neste ano será oferecido a 100
cidades, ainda não definidas, com prioridade para pontos da
administração pública relacionados a educação, saúde e segurança.
Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo, Cezar
Alvarez, as cidades que serão contempladas inicialmente com o plano
ainda não foram escolhidas, mas devem ser as mais variáveis possíveis.

"Defendo que sejam diversificadas. Que tanto cidades com muitos
habitantes como as de população pequena, as rurais e urbanas, sejam
contempladas", disse. O objetivo é alcançar 25 estados e o Distrito
Federal até 2014. Ficará faltando Roraima, onde não há rede de fibras
óticas. O governo afirma, no entanto, que vai estudar projetos para
incluir o estado no PNBL.